Sobre nós
A nossa carteira de clientes é formada por pessoas jurídicas (empresas) e pessoas físicas. Para o primeiro grupo de clientes, prestamos serviços de assessoria e consultoria jurídica que ajuda a diminuir e a prevenir custos, isto é, prevenir e a ajudar a resolver problemas jurídicos.
Normalmente, trabalhamos com as empresas sob o regime de avença (cobrando um valor fixo mensal) com o objetivo de assessorá-las juridicamente, através, por exemplo, dos seguintes serviços: LEIA MAISDIREITO DO TRABALHO
Conjunto de leis que determinam os direitos do trabalhador e deveres das empresas. Assuntos relacionado a esta área: Horas extras; Justiça do Trabalho; desvio de função; adicional de insalubridade; rescisão indireta; Processo trabalhista.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Conjunto de normas que determinam quais os tributos que devem ser pagos aos Estado. Assuntos relacionado a esta área: Impostos; ICMS; IPTU; Imposto de Renda ; Imposto de Renda Pessoa Jurídica; Devolução de impostos pagos indevidamente.
DIREITO CIVIL
É área mais ampla do direito, pois determina todas as obrigações e direitos das pessoas e seus bens. Assuntos relacionado a esta área: Dano moral; Aluguel de imóvel; Inventário; Cobrança Judicial.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Conjunto de regras que determinam aos direitos dos consumidores. Assuntos relacionado a esta área: Clausulas abusivas em contratos; Trocas de produto; Direito a arrependimento; Produtos com defeito; não cumprimento do contrato.
DIREITO EMPRESARIAL
É o ramo do direito que determina as regras que devem ser obedecidas entre os empresários. Assuntos relacionado a esta área: Sociedade Limitada; Títulos de credito (cheque, nota promissória, etc); Sociedade Anônima; Recuperação Judicial; Falência.
Nosso Espaço
Conheça nosso espaço de trabalho! Ambiente projetado para recebe-lo com conforto e praticidade!
Profissional
Advogado trabalhista e professor universitário
(especialista e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa – Portugal)
João Paulo Rodrigues Ribeiro
Advogado trabalhista e professor universitário (especialista e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa – Portugal)
(OAB/PA 20.650)Blog
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO BLOG
Vítima de violência doméstica não pode ser demitida
Algumas situações limitam o direito da empresa de demitir um funcionário sem justa causa, ou seja, nestes casos a mesma não pode mandar embora o colaborador sem um justo motivo,[…]
Leia maisComo faço para pagar a rescisão do funcionário que faleceu?
Infelizmente, um funcionário pode falecer durante o contrato de trabalho e a empresa deverá pagar a rescisão aos seus herdeiros. A questão é: como e para quem (esposa, filhos ou[…]
Leia maisO que fazer para economizar na demissão de um funcionário(a)?
Várias são as formas de extinção da relação de trabalho existente entre uma empresa e um funcionário. As mais comuns são as seguintes: demissão por justa causa, demissão sem justa[…]
Leia mais